RI-FJP  Escola de Governo (EG)  EG – Artigos de periódicos 

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http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/102

Título: Gestão democrática das cidades e instituições participativas: tendências no contexto brasileiro recente
Título alternativo: Democratic management of cities and participatory institutions: recent trends in the Brazilian context
Autor: Brasil, Flávia de Paula Duque
Silva, Gustavo Melo
Carneiro, Ricardo
Almeida, Maria Eugênio
Afiliação: Fundação João Pinheiro
Universidade Federal de São João del-Rei
Fundação João Pinheiro
-
Data: 2012
Descritores: Administração pública
Inovação institucional
Participação política
Keywords: Government
Institutional innovation
Political participation
Palavras-Chave: Gestão democrática
Participação cidadã
Resumo: No ambiente brasileiro recente, foi observado a produção de inovações institucionais na esfera local, em especial a criação de canais institucionalizados de participação e democratização da relação entre Estado e sociedade. Este artigo tem por objetivo apresentar um panorama das instituições participativas voltadas para o planejamento e gestão das cidades, analisando suas principais características e suas novas referências legais. Efetuou-se uma revisão de literatura pertinente ao tema e recorreu-se a dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O trabalho explora a noção de participação cidadã e as suas dimensões, ao lado da discussão relativa às instituições participativas e detém-se na análise dos conselhos de política urbana e dos processos participativos nos planos diretores. Finalmente, tecem-se algumas considerações sobre os potenciais de democratização das relações entre Estado e sociedade no campo das políticas urbanas.
Abstract: Brazilian environment has seen the production of institutional innovations at the local level, particularly emphasizing the creation of institutionalized channels of participation and democratization of the relationship between state and society. This article aims to present an overview of participatory institutions devoted to the planning and management of cities, analyzing their main features and its new legal references. Literature pertinent to the theme was reviewed and it resorts to secondary data from the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). This work examines the notion of citizen participation and its dimensions, along with the discussion on participatory institutions and focuses on the analysis of urban policy councils and participatory processes in the master plans. Finally, some considerations are made about the potential democratization of relations between state and society in the field of urban policies.
Referência: BRASIL, F. P. D.; SILVA, G. M.; CARNEIRO, R.; ALMEIDA, M. E. Gestão democrática das cidades e instituições participativas: tendências no contexto brasileiro recente. Economia Global e Gestão, v. 17, n. 1, p. 117-134, 2012.
ISSN: 0873-7444
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