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Título: Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais
Título alternativo: Assessing the effect of the PAB equity initiative on resource allocation and service inequalities among municipalities in Minas Gerais – Brazil
Autor: Machado, Edite Novais da Mata
Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira
Somarriba, Mercês
Afiliação: Fundação João Pinheiro
Fundação João Pinheiro
Fundação João Pinheiro
Data: 2004
Descritores: Aplicação de recursos
Serviços públicos
Serviço de saúde
Desigualdade regional
Minas gerais
Keywords: Application of funds
Public services
Health service
Palavras-Chave: Equidade
Distribuição de recursos
Atenção básica à saúde
Resumo: O foco deste estudo foi a avaliação dos efeitos da introdução do Piso de Atenção Básica (PAB) na distribuição de recursos e na prestação de serviços no âmbito da atenção básica entre municípios de Minas Gerais. A introdução do PAB foi acompanhada de elevação dos recursos federais transferidos para atenção básica, mas a distribuição dos recursos federais entre municípios se manteve desigual. As mudanças favoreceram os municípios de pequeno porte populacional e o Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do Estado. A variação dos valores per capita das transferências federais para atenção básica entre 1997 e 2000 mostrou-se negativamente associada à produção de serviços de saúde e à capacidade de gasto dos municípios em 1997. A correlação entre os valores municipais do PAB per capita de 1997 e 2000 e as variáveis que refletem necessidades em saúde mostrou, por sua vez, que as mudanças tenderam a beneficiar os municípios com maior necessidade em saúde, podendo ser consideradas pró-eqüidade.
Abstract: The project aimed at verifying whether the Basic Health Care Floor (PAB) would have favored a reduction of inequalities (funding and use of services) among the municipalities of an economic and social heterogeneous state of the Brazilian federation. The increase of resources applied to basic health care, occurred with the PAB introduction, has made possible a redistribution of resources favorable to the poorest region in the state and to the smaller population municipalities. Actually, the variation of the per capita values of the federal transfers to basic health care between 1997 and 2000 presented itself negatively associated to the production of health services and to the municipalities’ expenditure capacity in 1997. The correlation between the municipal values of the per capita PAB in 1997 and 2000 and the variables that reflect health need showed that the changes introduced leaned towards benefiting the municipalities with greater health need, which could considered pro-equity.
Referência: MACHADO, E. N. M.; FORTES, F. B. C. T. P.; SOMARRIBA, M. M. G. Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 99-111, 2004.
ISSN: 1413-8123
DOI: 10.1590/S1413-81232004000100010
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