RI-FJP  Escola de Governo (EG)  EG – Artigos de periódicos 

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Título: Universalismo e focalização na política de atenção à pessoa com deficiência
Título alternativo: Universalism and targeting in the policy of attention to the handicapped person
Autor: Souza, José Moreira de
Carneiro, Ricardo
Afiliação: Fundação João Pinheiro
Fundação João Pinheiro
Data: 2007
Descritores: Deficiente
Pobreza
Política social
Keywords: Deficient
Poverty
Social policy
Palavras-Chave: Universalismo
Focalização
Resumo: Este artigo trata da atenção especial dispensada à Pessoa com Deficiência (PCD) no município de Betim (MG) para, a partir dela, discutir as noções de universalismo e a focalização em política social. Examina, inicialmente, a conceituação de deficiência, salientando a institucionalização da abordagem da questão no plano internacional e a forma como se dá sua incorporação na agenda pública brasileira. Analisa, a seguir, as dificuldades técnicas que surgem na operacionalização do conceito, ilustrando-as com as discrepâncias observadas na comparação dos dados do censo demográfico de 2000 relativos à mensuração da incidência do fenômeno em Betim com os levantamentos de pesquisa realizada, em 2005, pela Fundação João Pinheiro (FJP) no município. Com base nas informações disponibilizadas por essa pesquisa, descrevemos a relação entre pobreza e deficiência para colocar em evidência as conseqüências perversas de uma política social, como a praticada no país, que se revela incapaz de assegurar acesso universalizado a serviços essenciais à população. Mostra que a relação é recíproca, ou seja, que a deficiência também fomenta a pobreza, lançando luz sobre as políticas de atenção às PCDs atualmente acionadas pelo governo, que as elege como grupo focal, mas não consegue sequer assegurar-lhes condições mínimas de vida digna. Nas conclusões, chama a atenção para a necessidade de uma articulação mais consistente e refinada entre focalização e ações ou serviços de cunho universalista.
Referência: CARNEIRO, R.; SOUZA, J. M. Universalismo e focalização na política de atenção à pessoa com deficiência. Saúde e Sociedade, v. 16, n. 3, p. 69-84, 2007.
ISSN: 0104-1290
DOI: 10.1590/S0104-12902007000300007
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