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Título: A polícia prende mas a justiça solta
Título alternativo: The police arrest criminals, but the courts set them free
Autor: Martins, Herbert Toledo
Versiani, Dayane Aparecida
Batitucci, Eduardo Cerqueira
Afiliação: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
-
Fundação João Pinheiro
Data: 2011
Descritores: Impunidade
Criminalidade
Sistema judiciário
Keywords: Impunity
Criminality
Judiciary
Palavras-Chave: Violência
Reincidência
Resumo: Diante do aumento das taxas de criminalidade, a sociedade brasileira apela para o poder repressivo do Estado e para a prisão como solução dos males causados pela escalada do crime e da violência. A sociedade quer paz e, ingenuamente, acredita que a polícia é a única instituição responsável por ela. Por sua vez, policiais se defendem alegando que fazem o trabalho que lhes é prescrito prendendo os criminosos, mas que, lamentavelmente, “a polícia prende, mas a justiça solta”. Promotores e juízes das varas criminais reclamam da saturação do sistema carcerário, da legislação e do trabalho da polícia. Assim, o jargão em tela sugere vários questionamentos. Trata-se de uma realidade ou de um mito para eximir o trabalho da polícia e colocar a “culpa” no sistema judiciário? Qual é o papel das Polícias Civil e Militar nesse contexto? Qual é a participação dos promotores e juízes? Como e por que tantos presos são postos em liberdade? Quem são esses presos? Como é possível combater a impunidade? O presente artigo pretende refletir sobre essas perguntas.
Abstract: As crime rates increase in Brazil, Brazilian society resorts to both the repressive power of the State and imprisonment as solutions to the problems stemming from the escalation of crime and violence. Society wants peace, and naively believes that the police are the only institution that can provide it. Police officers, in turn, excuse themselves by claiming that they are doing their job properly, i.e. arresting criminals, but they add that unfortunately “the police arrest criminals, but the courts set them free”. Prosecuting attorneys and criminal court judges say that the prison system is overloaded, and complain about the law and the work of the police. The quote above, therefore, raises many questions. Is it really accurate or is it just a myth to render the police exempt and put the “blame” on the legal system? Given this state of affairs, what is the role of the Civil and Military Police? What part should prosecutors and judges play? Why are so many prisoners discharged? How? Who are these people? How can one fight impunity? These are some of the issues this paper aims to reflect upon.
Referência: MARTINS, Herbert; VERSIANI, Dayane Aparecida; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. A Polícia Prende mas a Justiça Solta. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 8, p. 106-121, fev./mar. 2011.
ISSN: 1981-1659
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