RI-FJP  Centro de Estudos de Políticas Públicas (CEPP)  CEPP – Artigos de periódicos 

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Título: Desafio e inovação em políticas públicas: programa para crianças e adolescentes em situação de risco
Autor: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Bronzo, Carla
Veiga, Laura da
Afiliação: Fundação João Pinheiro
Fundação João Pinheiro
Fundação João Pinheiro
Data: 1997
Descritores: Assistência social
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
Políticas públicas
Keywords: Social assistance
Public policies
Resumo: Este artigo pretende avaliar, no contexto da municipalização iniciada com a constituição de 1988, alguns aspectos da experiência de reforma de políticas sociais que vem sendo realizada nos últimos anos no Brasil, focalizando especificamente as iniciativas voltadas para crianças e adolescentes, apresentadas por ocasião do prêmio Gestão Pública e Cidadania, em 1996. Reflete sobre as políticas sociais contexto maior dos programas voltados para infância e juventude – suas especificidades e condicionantes, sistematizando algumas questões mais recentemente levantadas nesse campo, que têm orientado o debate e norteado a prática e a inovação no campo das políticas públicas. Aborda as experiências consideradas inovadoras nesse campo, tendo como parâmetro de fundo as relações complexas entre Estado e Sociedade e os desafios colocados para as políticas sociais - e dentre elas, as políticas de assistência - para as próximas décadas.
Abstract: This article proposes evaluate, in the context of municipalization initiated with the constitution of 1988, some aspects of experiences of the social politics reorganization that has being implanted in the last few years in Brazil, specifically focusing on initiatives that targets teenagers and children, presented at the Public Management and Citizenship Award in 1996. It reflects over the social politics, the major context aimed by programs that targets at childhood and youth – its constraints and specificities, systematizing some issues recently raised in this field, which has oriented the debate and guided the practice and innovation in the field of public politics. IT discusses the experiences considered in this field, having as its back parameters the complex relations between State and Society and the challenges faced by the social politics – and among them, the assistance politics – for the next decades.
Referência: VEIGA, Laura da; COSTA, Bruno Lazzarotti Diniz; BRONZO, Carla. Desafio e inovação em políticas públicas: programa para crianças e adolescentes em situação de risco. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Rio de Janeiro, v. 3, p. 1-56, 1997.
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