RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2586

Título: Documentos técnicos da prefeitura de Caetanópolis
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 27-Sep-2017
Resumo: • Documento 1 - Prestação de Contas (1996) • Documento 2 - Correspondência - Carta a Câmara Municipal (1999)• Documento 3 - Ação anulatória (2000)• Documento 4 - Concorrência - Alienação de bens imóveis (1998)• Documento 5 - Concorrência - Alienação de bens imóveis (1998) • Documento 6 - Correspondência - Resolução e projeto de resolução (2000) • Documento 7 - Correspondência e projeto de lei (2003)• Documento 8 - Correspondência - Denúncia (2003) • Documento 9 - Correspondência - Ação de ressarcimento (2001)• Documento 10 -Parecer - Defensoria pública - Projeto de lei (2001)• Documento 11 - Contrato de prestação de serviços técnico-profissional (2002)• Documento 12 - Emenda - Lei Orgânica Municipal (2000) • Documento 13 - Parecer - Prestação de Contas (1999)• Documento 14 - Parecer - 13º subsídio, férias e férias-prêmio: regime jurídico (2002)• Documento 15 - Parecer - 13º subsídio (2001) • Documento 16 - Parecer CPI (2000) • Documento 17 - Parecer - Créditos adicionais( 2003)• Documento 18 - Parecer - Dívida ativa (2001)• Documento 19 -Parecer - Emenda à Lei Orçamentária Anual (2004)• Documento 20 - Parecer - Férias-prêmio (2002)• Documento 21 - Parecer - Instituição de guarda-mirim (2002) • Documento 22 -Parecer - Informativo de Vereador (2004)• Documento 23 - Parecer - Mesa Diretora (2003)• Documento 24 - Parecer – Imputação de responsabilidade (2001)• Documento 25 - Parecer - Pagamento, em espécie, de férias-prêmio (2003)• Documento 26 - Parecer - Participação de Vereador em colegiados da Administração(2003)• Documento 27 - Parecer - Projeto de Lei - Concessão de gratificação natalina aos agentes políticos (2001)• Documento 28 - Parecer - Projeto de Lei - Concessão de gratificação natalina aos agentes políticos (2001) • Documento 29 -Parecer - Projeto de Lei - Proposta de orçamento anual (2003) • Documento 30 - Parecer - Projeto de Lei – (2002)• Documento 31 - Parecer - Índice de atualização monetária dos tributos municipais (2002)• Documento 32 - Parecer - Alteração do Código Tributário Municipal (2002)• Documento 33 - Parecer - Dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de imóveis (2002)• Documento 34 - Parecer - Projeto de Lei - Dívida ativa (2002)• Documento 35 - Parecer - Projeto de Lei - ajuda-alimentação aos servidores públicos municipais (2002)• Documento 36 - Parecer - Regulamentação do projeto de lei (2002)• Documento 37 - Parecer - Projeto de Lei - Índice de atualização monetária dos tributos municipais (2002) • Documento 38 - Parecer - Projeto de Lei - Pagamento de impostos e taxas (2002) • Documento 39 - Parecer - Projeto de Lei - Propõe nova organização administrativa (2002)• Documento 40 - Parecer - Projeto de Lei - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (2002) • Documento 41 - Parecer - Projeto de Lei - Autoriza a abertura de créditos suplementares (2204)• Documento 42 - Parecer - Projeto de Lei - Cessão gratuita de uso de bem público municipal (2204) • Documento 43 - Parecer - Projeto de Lei (2003)• Documento 44 - Parecer - Projeto de Lei - Criação de Conselho Municipal de Turismo (2003)• Documento 45 - Parecer - Projeto de Lei - Contrato de concessão gratuita de direito real de uso de imóvel (2003)• Documento 46 - Parecer - Projeto de Lei - concessão gratuita de uso de bem público municipal (2003)• Documento 47 - Parecer - Projeto de Lei (2001) • Documento 48 - Parecer - Projeto de Lei - utilização de equipamento municipal por particular (2001)• Documento 49 - Parecer - Projeto de Lei (2003)• Documento 50 - Parecer - Licitação pública (2003) • Documento 51 - Parecer - Proposta de orçamento anual (2003)• Documento 52 - Parecer - Revisão de remuneração e subsídio (2003)• Documento 53 - Parecer - Subsídio diferenciado de Presidente da Câmara Municipal (2004)• Documento 54 - Parecer - Subsídio diferenciado de Presidente da Câmara Municipal (2004) • Documento 55 - Parecer - Subsídio diferenciado de Presidente da Câmara Municipal (2004)• Documento 55 - Parecer - Cumprimento de carta precatória (2003)• Documento 56 - Parecer - Projeto de Lei (2001)• Documento 57 - Parecer - Projeto de Lei (2001)• Documento 58 - Prestação de Contas (2002)• Documento 59 - Parecer (2003)• Documento 60 - Projeto de Lei - Dispõe sobre acesso gratuito de eficientes ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros (2001)• Documento 61 - Projeto de Lei - Dispõe sobre uso de bem público municipal (2002)• Documento 62 - Projeto de Lei - Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal (1998) • Documento 63 - Projeto de Lei - Dispõe sobre o Plano Plurianual (2003)• Documento 64 - Parecer - Projeto de Lei 001/2001 • Documento 65 - Projeto de Lei - Diretrizes para o orçamento fiscal de 2002 (2001)• Documento 66 - Parecer - Projeto de Lei - regulamenta armazenamento de pneus e outros objetivos que retêm água (2002)• Documento 67 -Projeto de Lei - Fundo Municipal de Assistência Social (1996)• Documento 68 -Projeto de Lei - Dispõe sobre o Código Sanitário (1998) • Documento 69 -Projeto de Resolução - Dispõe sobre ouvidoria do Povo (2001) • Documento 70 -Projeto de Resolução - Equiparação de vencimentos (1995) • Documento 71 -Projeto de Resolução - Susta os efeitos de ato do Executivo (1996)• Documento 72 - Resolução (2001) • Documento 73 - Prestação de Contas da Câmara Municipal - Exercício de 1994 (2001)• Documento 74 –Parecer - Acumulação de cargos (1997)• Documento 75- Parecer - Aposentadoria por invalidez (1997) • Documento 76 - Parecer - Aposentadoria (1997)• Documento 77 - Parecer (1997) • Documento 78 – Parecer - Concessão de serviços públicos (1997)• Documento 79 – Parecer - Contas da Administração relativas a l99l (1993)• Documento 80 - Parecer - Contratação de Vereador • Documento 81 - Parecer - Convênio com a EMATER-MG (1997)• Documento 82 - Parecer - Projeto de Lei (1996)• Documento 83 - Parecer - Estabelece diretrizes para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 91996 • Documento 84 - Parecer - Mudança de regime. Direito a férias-prêmio (1997) • Documento 85 - Parecer - Notória especialização (1997)• Documento 86 - Parecer - Pagamento quinzenal aos servidores. Outras Indagações (1997) • Documento 87 - Parecer - Permissão de uso de bem público (1998)• Documento 88 - Parecer - Projeto de Lei (1994) • Documento 89- Parecer - Projeto de Lei (1995)• Documento 90- Parecer - Projeto de Lei (1996)• Documento 91- Parecer - Projeto de Lei (1994)• Documento 92- Parecer - Proposta orçamentária (1997) • Documento 93- Parecer - Recebimento de denúncia (1995)• Documento 94- Parecer - Servidor contratado: direito a férias (1997)• Documento 95- Parecer - Tombamento (1997)• Documento 96- Parecer - Vantagem pessoal (1997)• Documento 97- Parecer - Veto ao Anexo IV da Lei Complementar 04/94• Documento 98- Parecer - Veto ao art. 3º do Projeto de Lei nº 82/94
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Caetanópolis. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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