RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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Título: Documentos técnicos da prefeitura de Carandaí
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 27-Sep-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação Civil Pública (1995) • Documento 2 - Ação Civil Pública (1997) • Documento 3 - Ação Civil Pública (1997) • Documento 4 - Ação Civil Pública (1997) • Documento 5 - Ação Civil Pública (1997) • Documento 6 - Ação Civil Pública (1996) • Documento 7 - Ação Civil Pública (1996) • Documento 8 - Ação Civil Pública (1996) • Documento 9 - Ação Civil Pública (1997) • Documento 10 - Ação Civil Pública (1997) • Documento 11 - Ação de Medida Cautelar Inominada (1996)• Documento 12 - Ação Popular (1996)• Documento 13 - Ação Popular (1996)• Documento 14 - Ação civil - Improbidade administrativa • Documento 15 - Mandado de Segurança (1999)• Documento 16 - Ação Civil Pública (1995)• Documento 17 - Ação Civil Pública 01 (1995)• Documento 18 - Ação Civil Pública 02 (1995)• Documento 19 - Ação Civil Pública 03 (1995)• Documento 20 - Ação Civil Pública 04 (1995) • Documento 21- Ação Civil Pública 05 (1996)• Documento 22 - Ação Civil Pública 06 (1995)• Documento 23 - Ação Civil Pública 07 (1997)• Documento 24 - Ação Civil Pública 08 (1997)• Documento 25- Ação Civil Pública 09 (1997• Documento 26 - Ação Civil Pública 10 (1997)• Documento 27 - Ação Civil Pública 11 (1997) • Documento 28 - Ação Civil Pública 12 (1997)• Documento 29 - Ação Civil Pública 13 (1996)• Documento 30 - Ação de Medida Cautelar (1996)• Documento 31 - Ação Ordinária – Reintegração de posse (1997) • Documento 32 - Ação Popular 00 (1996) • Documento 33 - Ação Popular 01 (1996) • Documento 34 - Ação Reclamatória Trabalhista (1998)• Documento 35 - Processo de Competência Originária (1995) • Documento 36 - Autos de Apelação Cível - Recurso Extraordinário (1998) • Documento 37 - Autos de Apelação Cível - Recurso Especial (1998)• Documento 38 - Portaria - Declara rescisão de contrato (1997)• Documento 39 - Projeto de resolução - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores(1993)• Documento 40 - Projeto de Lei - Dispõe sobre contratação por tempo determinado (1995)• Documento 41 - Projeto de Lei - Dispõe sobre o Fundo Previdenciário Municipal(1997) • Documento 42 - Projeto de Lei - Dispõe sobre o repasse de recursos à Câmara Municipal (1993)• Documento 43 - Projeto de Lei - Dispõe sobre reversão de imóvel ao patrimônio municipal (1998) • Documento 44 - Portaria - Institui Comissão de Inquérito (1997)• Documento 45 - Correspondência (1997)• Documento 46 - Carta de Ordem (1996)• Documento 47 - Contestação (1997)• Documento 48 - Correspondência – Renúncia (2001) • Documento 49 - Correspondência (1997) • Documento 50 - Ação Civil Pública - Renúncia (2001)• Documento 51 - Mandado de Segurança (1999)• Documento 52 - Mandado de Segurança - Autos (1996)• Documento 53 - Mandado de Segurança (1996) • Documento 54 - Mandado de Segurança – Ofício (1996)• Documento 56 - Mandado de Segurança (2000)• Documento 57 - Mandado de Segurança (1996)• Documento 58 - Mandado de Segurança (1996)• Documento 59 - Mandado de Segurança (1996)• Documento 60 - Mandado de Segurança (1999) • Documento 61 - Mandado de Segurança (1996)• Documento 62 - Repasse de recursos • Documento 63 - perecer - Empréstimo financeiro por órgão público (1999) • Documento 64 - Processo de Competência Originária (1995)• Documento 65 - Procuração (2000)• Documento 66 - Projeto de Decreto - Dispõe sobre reversão de imóvel ao patrimônio municipal (1998) • Documento 67 - Projeto de Lei - Dispõe sobre contratação por tempo determinado (1995)• Documento 68 - Projeto de Lei - Dispõe sobre o Fundo Previdenciário Municipal (1997)• Documento 69 - Recurso Especial (1998)• Documento 70 - Recurso Extraordinário (1998)• Documento 71 - Reclamatória trabalhista (1998) • Documento 72 - Reclamatória trabalhista (1999)• Documento 73 - Parecer - Cargo vago: declaração (1997)• Documento 74 - Parecer - Abertura de inquérito policial (1997)• Documento 75 - Parecer - Comissão Parlamentar de Inquérito (1997) • Documento 76 - Parecer - Divulgação de instauração de CPI (1997)• Documento 77 - Parecer - Direito de nomeação (1997) • Documento 78 - Parecer - Estabilidade no serviço público - Efetividade em cargo público (1996)• Documento 79 - Parecer - Exoneração requerida por servidor estável (1997)• Documento 80 - Parecer - Pagamento de Vantagens (1997)• Documento 81 - Parecer - Rescisão Contratual (1997)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Carandaí. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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