RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2602

Título: Documentos técnicos da prefeitura de Curvelo
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 27-Sep-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação Civil Pública – DER(2001)• Documento 2 - Ação Civil Pública – DER(2001)• Documento 3 - Ação Civil Pública – DER(2001)• Documento 4 - Parecer - Referência Constitucional Legal • Documento 5 - Parecer - Transporte coletivo intermunicipal de passageiros, incluído o da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Permissão econcessão.Licitação. • Documento 6 - Índice• Documento 7 - Ação Anulatória de Julgamento (2000) • Documento 8 - Agravo na Ação Anulatória (2001)• Documento 9 - Memorial (2002) • Documento 10 - Quesitos na Ação Anulatória (2002)• Documento 11 - Concorrência - Ata de Julgamento (2001) • Documento 12 - Anexo• Documento 13 - Apelação (1996)• Documento 14 - Emenda - Lei Orgânica Municipal • Documento 15 - Contra-razões (2001)• Documento 16 - Mandado de segurança (2001) • Documento 17 - Parecer - Vigência e eficácia da Emenda Constitucional (1999) • Documento 18 - Parecer Prévio: Prestação de Contas (1993)• Documento 19 - Projeto de Lei - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretário Municipal (2000)• Documento 20 - Projeto de Lei - Dispõe sobre remuneração dos agentes políticos do Município • Documento 21 - Parecer - Remuneração • Documento 22 - Parecer - Responsabilidade de Presidente de Câmara (2000)• Documento 23 - Substitutivo (2000) • Documento 24 - Ação Ordinária de Ressarcimento (1995)• Documento 25 - Parecer - Novo julgamento de licitação, por determinação judicial• Documento 26 - Ação ordinária de ressarcimento de danos (1995)• Documento 27 - Parecer - Vereador: natureza jurídica do 13º pagamento e da retribuição por reuniões extraordinárias (2002)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Curvelo. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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