RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2608

Título: Documentos técnicos DER
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 28-Sep-2017
Resumo: • Documento 1 - Conceito de utilidade pública, para fins de desapropriação • Documento 2 - Evolução constitucional da desapropriação• Documento 3 - Ação Expropriatória (1998)• Documento 4 - Ação Expropriatória (1998)• Documento 5 - Justa indenização• Documento 6 - Aposentadoria • Documento 7 - Correspondência • Documento 8 - Prestação de Contas (2004) • Documento 9 - Aposentadoria com proventos proporcionais (1998)• Documento 10 - Parecer (2004)• Documento 11 - Licitação (2004)• Documento 12 - Parecer - Adicional de quinquênio (2004) • Documento 13 - Parecer - Concessão de férias-prêmio (2004)• Documento 14 - Parecer - Emenda à Lei Orçamentária Anual (2004)• Documento 15 - Parecer - Reajuste de Vencimentos e Subsídios (2004) • Documento 16 - Parecer - Prestação de Contas do exercício de 2.000 (2004) • Documento 17 - Parecer (2004)• Documento 18 - Parecer - Subsídio diferenciado de Presidente da Câmara Municipal(2004) • Documento 19 - Parecer (2004)• Documento 20 - Parecer - Publicação de informativo do interesse de Vereador (2004)• Documento 21 - Parecer - Projeto de Lei (2004) • Documento 22 - Parecer - Projeto de Lei (2004)• Documento 23 - Parecer - Projeto de Lei (2004)• Documento 24 - Ação cominatória de obrigação de não-fazer (2004)• Documento 25 - Parecer (2004) • Documento 26 - Parecer (2004)• Documento 27 - Memorial (2004)• Documento 28 - Memorial• Documento 29 - Ação Civil Pública (2001)• Documento 30 - Ação Civil Pública (2001)• Documento 31 - Ação Civil Pública (2001)• Documento 32 - Ação Civil Pública (2001)• Documento 33 - Parecer – Leis e Anexo• Documento 34 - Parecer Transporte coletivo intermunicipal de passageiros• Documento 35 - Memorial • Documento 36 - Índice• Documento 37 - Parecer l• Documento 38 - Parecer ll • Documento 39 - Parecer lll
Notas: Descrição de documentos técnicos DER. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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