RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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Título: Documentos técnicos da prefeitura de Governador Valadares
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 28-Sep-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação Civil - Recurso Extraordinário (1998)• Documento 2 - Ação Civil - Recurso Extraordinário (1998) • Documento 3 - Ação Civil - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 4 - Ação Civil - Ação de mandado de segurança (1995) • Documento 5 - Ação Civil - Ação de Preservação da Probidade Administrativa (1995)• Documento 6 - Ação Popular • Documento 7 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1997)• Documento 8 - Contra-razões (1998)• Documento 9 - Contra-razões (1998)• Documento 10 - Agravo de Instrumento (1999) • Documento 11 - Agravo de Instrumento (1999)• Documento 12 - Agravo de Instrumento (1999)• Documento 13 - Mandado de Segurança – Contra-razões (1998) • Documento 14 - Contra-razões (1998) • Documento 15 - Recurso Extraordinário na Apelação (1998)• Documento 16 - Contra-razões (1999)• Documento 17 - Contra-razões• Documento 18 - Contra-razões (1998)• Documento 19 - Memorial (1998) • Documento 20 - Apelação (1995) • Documento 21 - Memorial • Documento 22 - Memorial (1998) • Documento 23 - Razões do Recurso (1998) • Documento 24 - Concessão de Serviço Público• Documento 25 - Contra-razões (1999)• Documento 26 - Contra-razões (2000)• Documento 27 - Contra-razões (1998)• Documento 28 - Contra-razões (1998)• Documento 29 - Contra-razões (1999)• Documento 30 - Contra-razões (1998)• Documento 31 - Contra-razões - Da controvérsia• Documento 32 - Contra-razões (1998)• Documento 33 - Contra-razões (1999)• Documento 34 - Contra-razões (1999)• Documento 35 - Contra-razões (1998)• Documento 36 - Contra-razões (1998)• Documento 37 - Contra-razões (1999)• Documento 40 - Contra-razões (1999)• Documento 41 - Contra-razões (1998)• Documento 42 - Contra-razões (1998)• Documento 43 - Contra-razões (1999)• Documento 44 - Contra-razões (1998)• Documento 45 - Contra-razões (1998)• Documento 46 - Contra-razões (1999)• Documento 47 - Contra-razões (1998)• Documento 48 - Contra-razões (1999)• Documento 49 - Contra-razões (1998)• Documento 50 - Contra-razões (1999)• Documento 51 - Contra-razões (1998)• Documento 52 - Contra-razões (1999)• Documento 53 - Contra-razões (1999)• Documento 54 - Contra-razões (1998)• Documento 55 - Correspondência (1996)• Documento 56 - Correspondência (1996)• Documento 57 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 58 - Decreto - Dispõe sobre declaração de desnecessidade de cargos públicos (1997)• Documento 59 - Contra-razões (1999)• Documento 60 - Contra-razões (1998)• Documento 61 - Contra-razões (1998)• Documento 62 - Contra-razões (1999)• Documento 63 - Impugnação aos embargos infringentes (1998) • Documento 64 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 65 - Contra-razões (1998)• Documento 66 - Impugnação aos embargos infringentes (1999)• Documento 67 - Impugnação aos embargos infringentes (1999) • Documento 68 - Agravo de Instrumento (1999)• Documento 69 - Agravo de Instrumento I (1999)• Documento 70 - Agravo de Instrumento II (1999) • Documento 71 - Agravo de Instrumento III (1999)• Documento 72 - Contra-razões (1999)• Documento 73 - Contra-razões (1999)• Documento 74 - Contra-razões (1998)• Documento 75 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 76 - Impugnação aos embargos infringentes (1999)• Documento 77 - Contra-razões (1998)• Documento 78 - Mandado de Segurança (1995) • Documento 79 - Mandado de Segurança (1995)• Documento 80 - Mandado de Segurança (1995)• Documento 81 - Contra-razões (1998)• Documento 82 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 83 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 84 - Impugnação aos embargos infringentes (1999)• Documento 85 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 86 - Memorial - O instituto da desnecessidade de cargo público, no colendo supremo tribunal federal • Documento 87 - Memorial I (1998) • Documento 88 - Memorial II • Documento 89 - Memorial (1998) • Documento 90 - Contra-razões (1998) • Documento 91 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 92 - Parecer - Décimo-terceiro subsídio (2001) • Documento 93 - Parecer - Subsídio e verba indenizatória de Vereador (2001) • Documento 94 - Ação Popular• Documento 95 - Ação de Preservação da Probidade Administrativa (1996)• Documento 96 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 97 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre subsídios dos Vereadores• Documento 98 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 99 - Recurso Extraordinário (1998)• Documento 100 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 101 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 102 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 103 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 104 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 105 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 106 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 107 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 108 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 109 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 110 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 111 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 112 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 113 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 114 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 115 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1999) • Documento 116 - Impugnação aos embargos infringentes (1999)• Documento 117 - Contra-razões (1998)• Documento 118 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 119 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998) • Documento 120 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 121 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (1998)• Documento 122 - Parecer - Concessão de serviço público (1996) • Documento 123 - Parecer - Declaração de Desnecessidade de Cargo Público • Documento 124 - Parecer - Direito real de uso - Concessão de Uso - Licitação (1997)• Documento 125 - Parecer - Duração de contrato administrativo (1997)• Documento 126 - Parecer - Inconstitucionalidade de dispositivo (1996)• Documento 127 - Parecer - Prorrogação de Contrato (1996) • Documento 128 - Parecer - Vedação de atos administrativos, em período eleitoral (1996)• Documento 129 - Parecer - Prorrogação de contrato resultante de licitação (2003)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Governador Valadares. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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