RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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Título: Documentos técnicos da prefeitura de Itabira
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 28-Set-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação Civil Pública (2002) • Documento 2 - Ação Civil Pública (1999) • Documento 3 - Ação Civil Pública (1999) • Documento 4 - Agravo regimental (2001) • Documento 5 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (2000) • Documento 6 - Recurso Especial (2000) • Documento 7 - Recurso Especial (2000) • Documento 8 - Recurso Especial (2000) • Documento 9 - Assessor jurídico • Documento 10 - Prestação de Contas do Exercício de 1995• Documento 11 - Contra-razões• Documento 12 - Auto de-Infração (2002)• Documento 13 - Edital de Licitação • Documento 14 - Edital de Licitação – Tomada de Preço (2001)• Documento 15 - Emenda – Lei Orgânica Municipal • Documento 16 - Auto-de-Infração (2002) • Documento 17 - Razões de Defesa (2002) • Documento 18 - Razões de Defesa (2002) • Documento 19 - Parecer (2000)• Documento 20 - Edital de Licitação• Documento 21 - Razões de Defesa (2002)• Documento 22 - Parecer - Composição das Comissões, na Câmara Municipal de Itabira(2000) • Documento 23 - Recurso Especial (2001) • Documento 24 - Parecer (2001) • Documento 25 - Contrato de prestação de serviços (1997)• Documento 26 - Contrato de prestação de serviços (2000) • Documento 27 - Correspondência (1997) • Documento 28 - Correspondência (2002) • Documento 29 - Correspondência (2003) • Documento 30 - Diretor de obras • Documento 31 - Diretor de Operação • Documento 32 - Diretor administrativo • Documento 33 - Anexo v - Empregos em comissão• Documento 34 - Documentação anexa• Documento 35 - Emenda – Lei Orgânica Municipal• Documento 36 - Emenda – Lei Orgânica Municipal• Documento 37 - Emenda – Lei Orgânica Municipal • Documento 38 - Emenda – Lei Orgânica Municipal• Documento 39 - Empregos de Caráter Permanente• Documento 40 - Encarregado• Documento 41 - Parecer (2001) • Documento 42 - Gerente de Comunicações • Documento 43 - Gerente de Finanças e Contabilidade• Documento 44 - Gerente de Limpeza Pública• Documento 45 - Gerente de Manutenção e Transporte• Documento 46 - Gerente de Material e Patrimônio • Documento 47 - Gerente de Obras • Documento 48 - Gerente de Recursos Humanos• Documento 49 - Gerente de Vigilância• Documento 50 - Parecer - Cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão - Acumulação (2001) • Documento 51 - Apelação em Mandado de Segurança (2002)• Documento 52 - Ofício • Documento 53 - Ação Civil Pública (2002) • Documento 54 - Ação Civil Pública (2002) • Documento 55 - Anexo V• Documento 56 - Anexos• Documento 57 - Ação de Mandado de Segurança (2001)• Documento 58 - Parecer - Contratação de pessoal, no período eleitoral (2002)• Documento 59 - Parecer - Contratação de pessoal (2002) • Documento 60 - Parecer - Contratação Temporária (2002)• Documento 61 - Plano de empregos, salários e carreiras • Documento 62 - Plano de empregos, salários e carreiras• Documento 63 - Ação Civil Pública (2002)• Documento 64 - Procuradoria Regional do Trabalho • Documento 65 - Projeto de Lei (2001) • Documento 66 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (2001)• Documento 67 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (2001)• Documento 68 - Ação de Mandado de Segurança (2001)• Documento 69 - Ofício (2002)• Documento 70 - Parecer - Certidão negativa de débito de pessoa Jurídica (2001)• Documento 71 - Parecer - Antecipação de receita (1999)• Documento 72 - Parecer - Criação de Áreas de Preservação Ambiental (2000)• Documento 73 - Parecer (2000)• Documento 74 - Parecer (2000)• Documento 75 - Parecer - Autoriza a aquisição de imóvel (2000) • Documento 76 - Parecer - Composição das Comissões da Câmara (2002)• Documento 77 - Parecer - Composição das Comissões da Câmara (2002)• Documento 78 - Parecer - Concessão de férias-prêmio (2004) • Documento 79 - Parecer - Câmara Municipal: contratação temporária (2001) • Documento 80 - Parecer - Contrato • Documento 81 - Parecer - Contratação de serviço, em circunstâncias emergentes de caráter excepcional (2002)• Documento 82 - Parecer - Contribuição para custeio da iluminação pública (2001)• Documento 83 - Parecer - Direito a informação (2003) • Documento 84 - Parecer - Direito a informação (II) (2001)• Documento 85 - Parecer - Direito a informação (2001) • Documento 86 - Parecer - Diretrizes do Transporte Coletivo de Passageiros (2002) • Documento 87 - Parecer - Dispensa de Competência do Plenário (2003) • Documento 88 - Parecer - Distribuição dos gastos com o Poder Legislativo Municipal(2001)• Documento 89 - Parecer - Emenda – Lei Orgânica Municipal • Documento 90 - Parecer - Execução Orçamentária (2000)• Documento 91 - Parecer - Garantia e contragarantia de empréstimo de recursos Públicos. Votação de Projeto de Lei e norma regimental (2001)• Documento 92 - Parecer - Indenização a cargo do Município (2000) • Documento 93 - Parecer (2000) • Documento 94 - Parecer - Itens de alimentação: aquisição• Documento 95 - Parecer - lei de diretrizes Orçamentárias • Documento 96 - Parecer - Contrato de trabalho (2002)• Documento 97 - Parecer - Licença-prêmio, na administração • Documento 98 - Parecer - Contrato de trabalho (2002)• Documento 99 - Parecer - Oficio (2003)• Documento 100 - Parecer - Plano de salários e carreiras (1999) • Documento 101 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 102 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 103 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 104 - Parecer – Projeto de Lei (2003) • Documento 105 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 106 - Parecer – Projeto de Lei - Assistência à saúde do idoso (2003)• Documento 107 - Parecer – Projeto de Lei - controle da poluição do ar (2002) • Documento 108 - Parecer – Projeto de Lei - Define Diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde do Idoso (2002)• Documento 109 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 110 - Parecer – Projeto de Lei - Autoriza a abertura de crédito especial(2002) • Documento 111 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 112 - Parecer – Projeto de Lei - Dispõe sobre audiências públicas (2003)• Documento 113 - Parecer – Projeto de Lei - instalação de corrimãos em escadas de todos os prédios (2002) • Documento 114 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 115 - Parecer – Projeto de Lei - substitutivo ao Projeto de Lei (2003)• Documento 116 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 117 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 118 - Parecer – Projeto de Lei - Veda o uso de materiais e equipamentos da construção civil, que utilizem amianto (2003) • Documento 119 - Parecer – Projeto de Lei - Autoriza doação de quotas do capital social ao Município em Cooperativa (2002) • Documento 120 - Parecer – Projeto de Lei - Rejeição de substitutivo (2001) • Documento 121 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 122 - Parecer – Projeto de Lei - Dia Oficial do Evangélico (2002) • Documento 123 - Parecer – Projeto de Lei - Dia Oficial do Evangélico (2002) • Documento 124 - Parecer – Projeto de Lei - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais • Documento 125 - Parecer – Projeto de Lei - dispõe sobre prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva das redes pública e privada do Município (2002)• Documento 126 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 127 - Parecer – Projeto de Lei - Institui o Estatuto do Idoso (2002)• Documento 128 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 129 - Parecer – Projeto de Lei - Dispõe sobre a criação de Projeto Pedagógico/Social (2002)• Documento 130 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 131 - Parecer – Projeto de Lei - Dispõe sobre Projeto de Qualificação de Mão-de-Obra (2002) • Documento 132 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 133 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 134 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 135 - Parecer – Projeto de Lei (2002) • Documento 136 - Parecer – Projeto de Lei - Cria o “Projeto Amigo do Bairro” (2001) • Documento 137 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 138 - Parecer – Projeto de Lei - Doação de imóvel do patrimônio municipal (2003)• Documento 139 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 140 - Parecer – Projeto de Lei - Preferência, na aquisição de unidades habitacionais Populares (2002)• Documento 141 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 142 - Parecer – Projeto de Lei (2000) • Documento 143 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 144 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 145 - Parecer – Projeto de Lei - Dispõe sobre a destinação de recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Executivo (2002)• Documento 146 - Parecer – Projeto de Lei (2002) • Documento 147 - Parecer – Projeto de Lei - Cria o Conselho Municipal de Segurança, Justiça e Cidadania (2002)• Documento 148 - Parecer – Projeto de Lei - Regulamenta exames, no acompanhamento pré-natal (2002) • Documento 149 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 150 - Parecer – Projeto de Lei - Determina o aviamento de receitas médicas (2002)• Documento 151 - Parecer – Projeto de Lei - Uso das escolas municipais pela Comunidade (2002) • Documento 152 - Parecer – Projeto de Lei - Dispõe sobre a forma de se prescreverem Medicamentos (2002)• Documento 153 - Parecer – Projeto de Lei - Contratação de operação de crédito, com garantia (2002) • Documento 154 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 155 - Parecer – Projeto de Lei - Garantia de vagas nas escolas públicas (2002)• Documento 156 - Parecer – Projeto de Lei -Institui, na Câmara Municipal prêmio de eficiência (2002) • Documento 157 - Parecer – Projeto de Lei - Dispõe sobre comercialização e uso de cerol, no município (2002)• Documento 158 - Parecer – Projeto de Lei (2002) • Documento 159 - Parecer – Projeto de Lei - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Municipal (2002)• Documento 160 - Parecer – Projeto de Lei - Projeto de Lei (s/nº) sobre diretrizes para prestação do transporte coletivo de passageiros (2002) • Documento 161 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 162 - Parecer – Projeto de Lei - Rejeição de projeto (2002) • Documento 163 - Parecer – Projeto de Lei (2003)• Documento 164 - Parecer – Projeto de Lei (2001)• Documento 165 - Parecer – Projeto de Lei - Prorrogação de contrato com agência de Publicidade (2001) • Documento 166 - Parecer – Projeto de Lei (2001)• Documento 167 - Parecer – Projeto de Lei - Quórum para instalação e continuidade dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal (2003)• Documento 168 - Parecer – Projeto de Lei - Reajuste de Vencimentos e Subsídios (2004) • Documento 169 - Parecer – Projeto de Lei - Repasse de recursos: direito (2002) • Documento 170 - Parecer – Projeto de Lei - Requerimento (2002)• Documento 171 - Parecer – Projeto de Lei - Rescisão de convênio (2003)• Documento 172 - Parecer – Projeto de Lei - Sistema de telefonia: modificação (2003)• Documento 173 - Parecer – Projeto de Lei - Subsídio de Vereador: descrito, por ausência a reunião (2000)• Documento 174 - Parecer – Projeto de Lei - Tramitação de processo. Recurso (2001)• Documento 175 - Parecer – Projeto de Lei - Utilização de gabinete de Vereador por estranho aos quadros da Câmara Municipal (2003)• Documento 176 - Parecer – Projeto de Lei - Validade de contrato (1999)• Documento 177 - Parecer – Projeto de Lei - 13º subsídio de Vereador (2001)• Documento 178 - Parecer – Projeto de Lei - Veto a inciso do art. 1º da Lei Municipal (2001)• Documento 179 - Parecer – Projeto de Lei - Pedido de informações feito por cidadão (2001)• Documento 180 - Parecer – Projeto de Lei - Construção de carneiros, no cemitério municipal (2001) • Documento 181 - Parecer – Projeto de Lei - Vigência de contrato e dotação orçamentária (2003)• Documento 182 - Parecer – Pec 39• Documento 183 - Portaria - Dispõe sobre verba indenizatória (2001) • Documento 184 - Portaria - Dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal (2004)• Documento 185 - Contra-razões (2002)• Documento 186 - Processo Administrativo - Conversão de relatório de inspeção (2002)• Documento 187 - Processo Administrativo - Conversão de relatório de inspeção (2002)• Documento 188 - Dispõe sobre operação de crédito ou recebimento antecipado de receita • Documento 189 - Projeto de Lei (2001)• Documento 190 - Dispõe sobre reajuste mensal de diárias (2002)• Documento 191 - Parecer – Projeto de Lei (2002)• Documento 192 - Dispõe sobre parcelamento de débito previdenciário (2002)• Documento 193 - Proposta da mesa diretora, de substitutivo ao projeto de resolução(2002) • Documento 194 - Parecer - Remuneração relativa a período de férias • Documento 195 - Resolução - Dispõe sobre a realização de curso de orientação político-administrativa• Documento 196 - Mandado de Segurança (2001)• Documento 197 - Ofício – Informações solicitadas • Documento 198 - Ofício• Documento 199 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (2001)• Documento 200 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (2001)• Documento 201 - Roteiro de atualização da lei orgânica municipal (2003)• Documento 202 - Supervisor
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Itabira. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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