RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2631

Título: Documentos técnicos da prefeitura de Lagoa Santa
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 29-Sep-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação Civil Pública (2003) • Documento 2 - Ação Civil Pública (2002) • Documento 3 - Recurso de Agravo de Instrumento (2001)• Documento 4 - Anexo V.A - Empregos de caráter permanente • Documento 5 - Parecer - Projeto de Resolução • Documento 6 - Prestação de Contas da Câmara Municipal - Exercício de 1998 (2002)• Documento 7 - Processo Administrativo (2000)• Documento 8 - Memorial (2002)• Documento 9 - Ação Anulatória • Documento 10 - Ofício - Decisão da 1ª Câmara (2002)• Documento 11 - Ação Ordinária Anulatória – Contra-razões (2001)• Documento 12 - Documentação anexada e documentada – Lei orgânica municipal • Documento 13 - Documentação anexada e documentada – Lei orgânica municipal • Documento 14 - Emenda - Lei orgânica municipal• Documento 15 - Emenda - Lei orgânica municipal• Documento 16 - Memorial (2003)• Documento 17 - Parecer - Exercício de Vereança por servidor público municipal (2003)• Documento 18 - Parecer - Indenização por reuniões extraordinárias (2002)• Documento 19 - Memorial - Ação de Nulidade ou retificação de julgamento de contas públicas (2003)• Documento 20 - Parecer - Exercício de Vereança por servidor público municipal (2002) • Documento 21 - Parecer - Indenização por reuniões extraordinárias (2002) • Documento 22 - Parecer - Reajuste de subsídio de Vereador (2002)• Documento 23 - Parecer - Voto secreto: conceito (2002) • Documento 24 - Parecer - Ajuda de Custo (2002)• Documento 25 - Prestação de Contas - Exercício de 1999 (2001)• Documento 26 - Prestação de Contas - Exercício de 1990 (1994)• Documento 27 - Prestação de Contas - Exercício de 1990 (2004)• Documento 28 - Ação anulatória ou de retificação de ato de julgamento de Contas Públicas - Exercício de 1990 (2001)• Documento 29 - Ação anulatória – Laudo pericial (2001) • Documento 30 - Prestação de Contas - Exercício de 1995 (2000)• Documento 31 - Prestação de Contas - Exercício de 1996 (2000)• Documento 32 - Prestação de Contas - Exercício de 1997 (2000)• Documento 32 - Projeto de Emenda - Lei orgânica municipal • Documento 33 - Projeto de Lei - Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências (1997)• Documento 34 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre os gastos indenizáveis da Presidência da Câmara (2003)• Documento 35 - Resolução - Dispõe sobre verba indenizatória • Documento 36 - Licitação - Relatório de Inspeção (2003)• Documento 37 - Inspeção Ordinária na Câmara Municipal (2003) • Documento 38 - Parecer -Lei Orgânica Municipal (1994)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Lagoa Santa. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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