RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2640

Título: Documentos técnicos da prefeitura de Paraopeba
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 29-Sep-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação Civil Pública (1998) • Documento 2 - Ação Civil Pública (1998) • Documento 3 - Ação Civil Pública (1997) • Documento 4 - Emenda - Lei Orgânica Municipal• Documento 5 - Emenda modificativa - Lei Orgânica Municipal • Documento 6 - Prestação de Contas da Câmara Municipal (1993)• Documento 7 - Prestação de Contas da Câmara Municipal (1993)• Documento 8 - Ação Civil Pública (1997)• Documento 9 - Prestação de Contas da Câmara Municipal (1997)• Documento 10 - Projeto de Emenda - Lei Orgânica Municipal • Documento 11 - Projeto de Lei (1997) • Documento 12 - Recurso de revisão (2003) • Documento 12 - Parecer - Prestação de Contas de l99l (1995)• Documento 13 - Parecer - Prestação de contas do ex-Prefeito - exercício de l986(1994) • Documento 14 - Parecer - Prestação de contas do ex-Prefeito Municipal (1995) • Documento 15 - Parecer - Progressão Horizontal (1997)• Documento 16 - Parecer - Projeto de Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (1993)• Documento 17 - Parecer - Projeto de Lei (1996) • Documento 18 - Parecer - Projeto de Lei (1996)• Documento 19 - Parecer - Remuneração dos Vereadores e o regime da URV (1994)• Documento 20 - Parecer - Requerimento de servidora municipal (1995) • Documento 21 - Parecer - Concessão de Adicional por tempo de serviço (1997) • Documento 22 - Parecer - Concessão de Subvenção Social (1998)• Documento 23 - Parecer - Contrato com ESCAL (1994) • Documento 24 - Parecer - Convocação de Reunião Extraordinária (1994) • Documento 25 - Parecer - Projeto de Lei (1997)• Documento 26 - Parecer - Correção de crédito perante a Administração (1995)• Documento 27 - Parecer - Despesa com Vereador Licenciado (1997)• Documento 28 - Parecer - Gratificação quinquenal (1996) • Documento 29 - Parecer - Licença Prêmio – Tempo de Serviço Prestado sob o Regime da CLT (1997)• Documento 30 - Parecer - Notificação para desconto e arrecadação de contribuição (1995)• Documento 31 - Parecer - Projeto de Lei (1994) • Documento 32 - Processo de Contas Especial da Prefeitura • Documento 33 - Processo de tomada de contas especial (1993)• Documento 34 - Prestação de contas municipal relativas a 1993 (1997)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Paraopeba. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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