RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2647

Título: Documentos técnicos da prefeitura de Ribeirão das Neves
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 2-Oct-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação de ressarcimento de danos (1996)• Documento 2 - Mandado de Segurança - Apelação (1996)• Documento 3 - Mandado de Segurança - Apelação (1995) • Documento 4 - Cassação de Mandato • Documento 5 - Concorrência - Anexo I • Documento 6 - Parecer - Conselheiro Tutelar: regime jurídico (2000) • Documento 7 - Apelação em Mandado de Segurança (2000)• Documento 8 - Edital de concorrência I (1996) Documento 9 - Edital de concorrência II (1996)• Documento 10 - Ação de cobrança (1995)• Documento 11 - Processo - Data vênia (2000)• Documento 12 - Processo - Representação e Denúncia (2000)• Documento 13 - Agravo de Instrumento (1994)• Documento 14 - Agravo de Instrumento (1994)• Documento 15 - Mandado de Segurança (1995)• Documento 16 - Mandado de Segurança Preventivo (1995) • Documento 17 - Parecer - Competência da Câmara Municipal, após a Emenda Constitucional 19/98.• Documento 18 - Parecer - Competência da Câmara Municipal, após a Emenda Constitucional 19/98. (2000) • Documento 19 -Projeto de Lei - Conselheiro Tutelar: afastamento para disputar cargo eletivo e implicação, no que toca à percepção de remuneração • Documento 20 - Projeto de Lei - Execução de contrato (2000)• Documento 21 - Projeto de Lei - Altera a denominação de cargos, na área de saúde • Documento 22 - Projeto de Lei - Altera a denominação de cargos, na área de saúde • Documento 23 - Representação (2000)• Documento 24 - Parecer - Concessão de adicional por tempo de serviço (1997)• Documento 25 - Parecer - Contagem de tempo para efeito de aposentadoria (1997)• Documento 26 - Parecer - Prestação de contas relativa ao exercício de l986• Documento 27 - Parecer - Verba de representação de Vice-Prefeito (1994)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Ribeirão das Neves. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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