RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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Título: Documentos técnicos da prefeitura de Rio Piracicaba
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 2-Out-2017
Resumo: • Documento 1 - Contrato - Termo Aditivo de Publicidade• Documento 2 - Contrato de prestação de serviços - Filmagem • Documento 3 - Edital de tomada de preços • Documento 4 - Emenda à proposta de alteração da lei orgânica municipal • Documento 5 - Lei orgânica municipal - Exposição de motivos• Documento 6 - Lei orgânica municipal - Promulgação (1990) • Documento 7 - Projeto de Emenda - lei orgânica municipal• Documento 8 - lei orgânica municipal - Minutas para publicação • Documento 9 - Parecer - Número de Vereadores (2003) • Documento 10 - Oficio• Documento 11 - Concessão de benefícios a entidade privada de lazer, declarada de utilidade pública pelo Estado (2003)• Documento 12 - Notória especialização do contratado e Singularidade do objeto de ajuste (2003) • Documento 13 - Parecer - Número de Vereadores (2003)• Documento 14 - Parecer - Projeto de lei de iniciativa de Vereador que pretende normatizar o uso de veículos oficiais do Município (Prefeitura e Câmara Municipal)• Documento 15 - Controle de uso de veículos do Município (2003) • Documento 16 - Parecer - Projeto de Lei • Documento 17 - Parecer - Projeto de Lei - Comissão especial de reforma da lei orgânica • Documento 18 - Parecer - Projeto de Lei - Isenção de tributos e de tarifas • Documento 19 - Parecer - Projeto de Lei - Despachos (2003)• Documento 20 - Projeto de Lei - Dispõe sobre o serviço de táxi • Documento 21 - Projeto de Lei - Concede benefícios a desempregados residentes no Município• Documento 22 - Projeto de Lei - Serviço público municipal de transporte de passageiros por meio de Taxi • Documento 23 - Projeto de Lei - Institui controle de uso dos veículos pertencentes ao Município • Documento 24 - Correspondência • Documento 25 - Projeto de Lei - Dispõe sobre diárias concedidas na Câmara Municipal • Documento 26 - Projeto de Resolução (2003) • Documento 27 - Emenda - Altera os dispositivos que menciona da Lei Orgânica Municipal • Documento 28 - Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados (2002) • Documento 29 - Relação de Documentos – Documentação Anexa • Documento 30 - Remuneração de Agentes Municipais – Artigo • Documento 31 - Dispõe sobre o subsídio do Presidente da Câmara (2003) • Documento 32 - Exposição de Motivos – Alteração de cargos • Documento 33 - Exposição de Motivos – Alteração de Vencimentos • Documento 34 - Ata de Julgamento (2002)• Documento 35 - Projeto de Resolução - Fixa calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal • Documento 36 - Parecer - Câmara Municipal. Cessão de servidor (2001) • Documento 37 - Porteia - Designa os membros de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal (2002) • Documento 38 - Recurso Extraordinário em Apelação Cível – Contra- razões (2001) • Documento 39 - Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados (2002)• Documento 40 - Parecer - Efetividade e estabilidade (2001)• Documento 41 - Licitação - Objeto: contratação de serviços de comunicação • Documento 42 - Licitação – Prefeitura • Documento 43 - Portaria - Exoneração do cargo • Documento 44 - Parecer - Publicidade. Informativo da Câmara Municipal - Possibilidade de nova despesa por anúncio em jornais locais. (2001) • Documento 45 - Parecer - Subsídio de Vereador. Reajuste (2001) • Documento 46 - Termo de ajuste (2001) • Documento 47 - Ação de mandado de Segurança (1999)• Documento 48 - Tomada de Preços • Documento 49 - Edital e Anexo • Documento 50 - Prestação de Contas (2000)• Documento 51 - Parecer - Informativo da Câmara Municipal (2001)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Rio Piracicaba. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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