RI-FJP  Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho (NRMPNC)  NRMPNC - Documentos Técnicos 

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http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2662

Título: Documentos técnicos da prefeitura de Três Marias
Autor: Carvalho, Paulo Neves de
NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho
Data: 2-Oct-2017
Resumo: • Documento 1 - Ação Anulatória (2002) • Documento 2 - Ação Anulatória (1999) • Documento 3 - Ação Civil Pública 1 (1998)• Documento 4 - Ação Civil Pública 2 • Documento 5 - Ação Civil Pública (1997) • Documento 6 - Ação Ordinária Anulatória (1998)• Documento 7 - Recurso Extraordinário na Apelação Cível (2000) • Documento 8 - Ação de nulidade de ato de julgamento das contas públicas (2001) • Documento 9 - Ação Anulatória de Julgamento de Contas Públicas (2000) • Documento 10 - Consórcio (1993) • Documento 11 - Estatuto - Consórcio (1993)• Documento 12 - Consórcio (1993) • Documento 13 - Construção de túmulo para os restos mortais de ex-Prefeito (2002) • Documento 14 - Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados (2002)• Documento 15 - Ação Cautelar Inominada incidental (2000) • Documento 16 - Ação Cautelar Inominada (2000)• Documento 17 - Ação Anulatória (2000)• Documento 18 - Mandado de Segurança (2002)• Documento 19 - Ação Anulatória (1998)• Documento 20 - Ação Cautelar Inominada (1999)• Documento 21 - Agravo de Instrumento de Ação Cautelar (1998)• Documento 22 - Ação Cautelar Inominada (1998)• Documento 23 - Medida Cautelar Inominada (1998)• Documento 24 - Medida Cautelar Inominada incidental (1998)• Documento 25 - Medida Cautelar Inominada (1998)• Documento 26 - Agravo de Instrumento (1998)• Documento 27 - Ação de Nulidade de Ato de Julgamento de Contas Públicas (2000)• Documento 28 - Ação de Nulidade de Ato de Julgamento de Contas Públicas (2001)• Documento 29 - Parecer - 13º pagamento, a título de gratificação natalina (2002)• Documento 30 - Parecer - Agentes políticos do Município: direito a férias (2002)• Documento 31 - Parecer - Concurso público (2002)• Documento 32 - Parecer - Construção de túmulo para os restos mortais de ex-Prefeito(2002) • Documento 33 - Parecer - Direito a férias-prêmio (2002)• Documento 34 - Parecer - Duração de mandato de Mesa Diretora de Câmara Municipal: Emenda à Lei Orgânica (2002)• Documento 35 - Parecer - Emendas à LDO. Celebração de convênio (2001)• Documento 36 - Parecer - Função pública de Conselheiro Tutelar do Município (2001)• Documento 37 - Parecer - Lei de Responsabilidade Fiscal e Restos a Pagar (2002)• Documento 38 - Parecer - Natureza jurídica do 13º vencimento ou subsídio. Correção da receita (2001) • Documento 39 - Parecer - Projeto de Lei (2002)• Documento 40 - Parecer - Projeto de Lei (2000)• Documento 41 - Parecer - Reajuste anual dos vencimentos do pessoal da Câmara Municipal e dos subsídios dos Vereadores (2002)• Documento 42 - Parecer - Reajuste de subsídio de Vereador (2002) • Documento 43 - Prestação de contas do exercício de 1994 (2002)• Documento 44 - Ação de nulidade de julgamento das contas públicas (2001)• Documento 45 - Ação de nulidade de julgamento das contas públicas – Razões Finais(2001)• Documento 46 - Processo - Exercício de 1995 (2001) • Documento 47 - Processo - Exercício de 1991 (2001)• Documento 48 - Projeto de Lei - Autoriza a celebração de ajuste com a CEMIG (2000)• Documento 49 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre verba de gabinete (2001)• Documento 50 - Parecer - Secretário Municipal: direito a férias (2002)
Notas: Descrição de documentos técnicos da prefeitura de Três Marias. Os documentos podem ser acessados com autorização do Núcleo de Referencia Professor Paulo Neves de Carvalho.
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