RI-FJP  Escola de Governo (EG)  EG – Teses de doutorado 

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Título: Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção
Autor: Bronzo, Carla
Orientador: Veiga, Laura da
Nível: Doutorado
Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais
Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Pós-Graduação em Ciências Humanas: Sociologia e Política
Afiliação: Fundação João Pinheiro
Data: 2005
Descritores: Pobreza
Políticas públicas
Keywords: Poverty
Public policies
Resumo: Este trabalho identifica e situa as contribuições da literatura sobre o tema das concepções e mensuração da pobreza, por um lado, e das políticas de proteção e superação da pobreza, por outro, para construir um quadro analítico com as categorias chave que articulem dois campos de tradições científicas sobre pobreza. O trabalho sustenta-se em dois grandes pontos de apoio: a pobreza é tanto um problema para o conhecimento quanto um problema para as políticas públicas. A idéia básica é que diferentes concepções levam a diferentes formas de mensuração e também, ao mesmo tempo, a diferentes respostas quanto às políticas e estratégias de intervenção. Cada concepção revela uma visão do problema e ao mesmo tempo uma receita, um remédio para o mal da pobreza. A pergunta principal e que orienta o trabalho é a seguinte: é possível delinear, senão um modelo de ação, pelo menos um conjunto de questões relevantes a serem levadas em conta no desenho das estratégias de inclusão, tendo como referência a literatura sobre o tema? Para respondê-la, tem-se a análise de parte da literatura sobre pobreza, por um lado, e sobre políticas públicas e especificamente de proteção social, por outro, para extrair algumas categorias analíticas centrais, conformando um quadro conceitual a partir do qual as experiências locais de inclusão social possam ser analisadas. Essas dimensões – conhecimento e ação – não são tão independentes e freqüentemente encontram-se imbricadas: toda concepção envolve formas e critérios de mensuração e idéias implícitas (ou não) sobre as formas e alternativas de intervenção possíveis. O ponto de partida consistiu na identificação de uma visão ampliada sobre o fenômeno da pobreza, estruturada a partir do exame dos enfoques: monetário, necessidades básicas insatisfeitas, capacidades, exclusão social, vulnerabilidade e riscos. Uma análise dos diferentes enfoques sobre pobreza, com foco mais orientado para as abordagens da exclusão e da vulnerabilidade, permite destilar alguns elementos que têm implicações para o desenho de políticas locais de proteção social. A partir da análise dos pressupostos e da operacionalização das diferentes concepções tem-se que estas se articulam com as categorias de multidimensionalidade, estratégias de intervenção com foco na autonomia, participação, empoderamento e em ações e políticas intersetoriais e mais integradas, inclusive no âmbito do território. Na segunda parte do trabalho tem-se o foco na questão da pobreza como problema para a ação, para as políticas públicas, e nesse caso a análise volta-se para as características e tendências das políticas de proteção social na Europa, América Latina e Brasil, considerando pressupostos e os desafios das alternativas em curso. Um aspecto central nessa discussão refere-se às transformações no plano da produção das políticas de proteção social e da gestão pública, que configuram modelos e estratégias de intervenção que são aqui examinadas. A análise das estratégias de inclusão irá considerar, de forma prioritária, o âmbito de gestão local. Nos novos modelos de proteção social, o principal articulador das ações de enfrentamento da exclusão social é o âmbito local, e embora não se desconheça a centralidade do nível nacional para a provisão de bem e serviços sociais, o foco de análise será o nível local de gestão. No modelo de ação esboçado, as estratégias locais de inclusão pautam-se pela perspectiva da autonomia individual e comunitária e pelo empoderamento, orientando-se por estratégias de gestão pautadas pela integralidade das políticas, pelo foco na demanda e na capacidade de ajustar intervenções às necessidades específicas das populações e regiões pobres, excluídas ou segregadas. O trabalho identifica e organiza as dimensões e categorias que emergem na literatura examinada na primeira e segunda parte do trabalho, e a partir do quadro assim construído, são examinadas duas estratégias locais desenvolvidas em contextos metropolitanos. Nesse caso importa identificar, no desenho dos programas desenvolvidos em Belo Horizonte e São Paulo, elementos do quadro analítico e do modelo de ação aqui esboçado.
Referência: BRONZO, Carla. Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. 2005. 334 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Aparece na(s) coleção(ções):EG – Teses de doutorado

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