RI-FJP  Escola de Governo (EG)  EG – Artigos de periódicos 

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Título: Construção de agendas e inovações institucionais: análise comparativa da reforma sanitária e da reforma urbana
Título alternativo: Agenda building and institutional innovations: a comparative analysis of sanitary reform and urban reform
Autor: Menicucci, Telma Maria Gonçalves
Brasil, Flávia de Paula Duque
Afiliação: Universidade Federal de Minas Gerais
Fundação João Pinheiro
Data: 2010
Descritores: Políticas públicas
Reforma urbana
Inovação
Keywords: Public policies
Urban reform
Innovation
Palavras-Chave: Formação de agenda
Mudança institucional
Reforma sanitária
Resumo: O artigo focaliza duas questões básicas do processo de reformas de políticas públicas e a relação entre ambas: a constituição de novas agendas públicas e a tradução dessas agendas em mudanças institucionais. A partir de contribuições oriundas de matrizes distintas, constrói-se um modelo de análise aplicado a dois casos empíricos de constituição de agendas reformistas que tiveram repercussões nas políticas públicas, levando a mudanças institucionais a partir da Constituição Federal de 1988: a reforma sanitária e a reforma urbana. A abordagem busca identifi car os fatores determinantes dos dois processos, enfatizando o papel das idéias na formação de agendas e na inovação institucional e entendendo-se o próprio processo político também em sua dimensão simbólica e interpretativa. Analiticamente, busca-se identifi car como determinadas compreensões de problemas sociais construídas por atores coletivos vinculam-se ao processo de formação de políticas, a partir de dinâmicas sociopolíticas específi cas, nas quais a inovação ideacional interage com constrangimentos institucionais.
Abstract: This article focuses on two basic issues related to the process of public policies reform and the relations between them: the constitution of new public agendas and the translation of these agendas into institutional changes. We incorporate contributions from different theoretical fi elds in order to build a model of analysis that is applied to two empiric cases of constitution of reformist agendas, which have had repercussions in the public policies, leading to institutional changes from the 1988 Federal Constitution on: the sanitary reform and the urban reform. We aim at identifying the decisive factors of both processes by emphasizing the role of ideas in the agenda building processes and in the institutional innovation and by understanding the symbolic and interpretative dimension of the political process. Analytically, we focus on recognizing the ways in which certain understandings of social problems that are developed by collective actors are related to the process of policy formation (also involving specific sociopolitical dynamics) in which ideational innovation interacts with institutional constraints.
Referência: MENICUCCI, T. M. G.; BRASIL, F. D. Construção de agendas e inovações institucionais: análise comparativa da reforma sanitária e da reforma urbana. Estudos de Sociologia, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 369-396, 2010.
ISSN: 1982-4718
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